Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS)

1. Quem somos

O site oficial da Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS) tem como objetivo disponibilizar informações institucionais, conteúdos técnicos, notícias e serviços relacionados com a gestão dos recursos hídricos e do saneamento em Cabo Verde.

Endereço do site: https://www.anas.gov.cv

A ANAS é a instituição responsável pela coordenação, regulação técnica e acompanhamento das políticas públicas no setor da água e saneamento em Cabo Verde.

Para qualquer questão relacionada com privacidade ou tratamento de dados pessoais, os utilizadores podem entrar em contacto através dos canais institucionais disponibilizados no site.

2. Que dados pessoais são recolhidos e porquê

O site da ANAS pode recolher determinados dados pessoais dos utilizadores para garantir o funcionamento adequado dos serviços disponibilizados.

Os dados recolhidos podem incluir:

• Nome

• Endereço de correio eletrónico

• Número de telefone (quando fornecido voluntariamente)

• Conteúdo de mensagens enviadas através de formulários

• Informações técnicas de navegação (endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas)

Estes dados são recolhidos para os seguintes fins:

• Responder a pedidos de informação ou contacto

• Melhorar a qualidade e funcionamento do site

• Garantir a segurança e integridade da plataforma

• Produzir estatísticas anónimas de utilização do site

A recolha e tratamento de dados pessoais é realizada de acordo com os princípios da legalidade, transparência e segurança.

3. Comentários

Caso o site permita a publicação de comentários em determinadas páginas ou conteúdos, poderão ser recolhidos os dados apresentados no formulário de comentários, bem como o endereço IP do visitante e dados do navegador para efeitos de segurança e prevenção de spam.

4. Multimédia

Se os utilizadores carregarem imagens ou outros ficheiros multimédia no site (quando aplicável), devem evitar incluir dados de localização incorporados (EXIF GPS).
Os visitantes do site podem descarregar e extrair quaisquer dados de localização das imagens disponibilizadas publicamente.

5. Formulários de contacto

Quando os utilizadores utilizam formulários de contacto disponíveis no site, poderão ser recolhidos os seguintes dados:

• Nome

• Email

• Conteúdo da mensagem

• Outros dados fornecidos voluntariamente

Estes dados são utilizados exclusivamente para responder às solicitações apresentadas e não são utilizados para fins de marketing.

Os registos de contacto podem ser conservados por um período limitado necessário para o tratamento das solicitações.

6. Cookies

O site da ANAS pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação dos utilizadores.

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador que permitem:

• reconhecer o navegador do utilizador

• melhorar a navegação no site

• recolher estatísticas anónimas de utilização

Os utilizadores podem configurar o seu navegador para recusar cookies ou alertar quando estes estão a ser utilizados.

7. Dados analíticos

O site poderá utilizar ferramentas de análise de tráfego para compreender como os visitantes utilizam o site e melhorar os conteúdos e serviços disponibilizados.

Essas ferramentas recolhem dados anónimos, tais como:

• páginas visitadas

• tempo de navegação

• origem da visita

• tipo de dispositivo utilizado

Esses dados são utilizados apenas para fins estatísticos e de melhoria do serviço.

8. Com quem são partilhados os seus dados

A ANAS não vende, aluga ou comercializa dados pessoais dos utilizadores.

Os dados recolhidos podem ser partilhados apenas quando necessário com:

• fornecedores de serviços tecnológicos (alojamento do site, manutenção técnica)

• autoridades públicas, quando exigido por lei

Sempre que aplicável, os fornecedores de serviços cumprem os requisitos de proteção de dados.

9. Por quanto tempo são retidos os seus dados

Os dados pessoais recolhidos são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.

De forma geral:

• dados de formulários de contacto podem ser conservados por um período limitado para acompanhamento das solicitações

• dados analíticos são mantidos apenas para fins estatísticos

Após esse período, os dados podem ser eliminados ou anonimizados.

10. Que direitos tem sobre os seus dados

Os utilizadores têm o direito de:

• solicitar acesso aos seus dados pessoais

• solicitar a correção de dados incorretos

• solicitar a eliminação dos seus dados quando aplicável

• opor-se ao tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias

Para exercer estes direitos, o utilizador pode contactar a ANAS através dos canais oficiais indicados no site.

11. Para onde os seus dados são enviados

Os dados recolhidos no site podem ser processados por serviços de alojamento ou ferramentas tecnológicas que garantem padrões adequados de segurança e proteção de dados.

Sempre que necessário, são adotadas medidas adequadas para assegurar a proteção dos dados pessoais.

12. Informação de contacto

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais, os utilizadores podem contactar:

Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS)
Site: https://www.anas.gov.cv

Outros contactos institucionais encontram-se disponíveis na secção Contactos do site.

13. Como são protegidos os seus dados

A ANAS adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• acesso não autorizado

• perda ou destruição de dados

• divulgação indevida

Estas medidas incluem mecanismos de segurança digital e boas práticas de gestão da informação.

14. Procedimentos perante violação de dados

Em caso de incidente de segurança ou violação de dados, a ANAS adotará medidas adequadas para:

• identificar e corrigir a situação

• minimizar possíveis impactos

• comunicar às autoridades competentes quando necessário

15. Alterações a esta política

A presente Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais ou técnicas relacionadas com o funcionamento do site.

Recomenda-se aos utilizadores que consultem esta página regularmente.

@Anas, março 2026