Licenciamento
O licenciamento de recursos hídricos abrange o uso e aproveitamento sustentável da água para diversas finalidades. Asseguramos que o processo siga as normas legais para proteger o meio ambiente e garantir o abastecimento futuro.
Documentos necessários
Carta/requerimento
Documentos de identificação
NIF
Certidão de propriedade
Formulário preenchido
Águas Residuais Tratadas
Este licenciamento regula a utilização de águas residuais tratadas, promovendo o reúso seguro na agricultura, rega de espaço verde, indústria e outros setores. Garantimos qualidade e segurança ambiental em todas as etapas do processo.
Licenciamento de resíduos
O licenciamento de resíduos assegura o manejo adequado, o transporte, o armazenamento e a destinação final de resíduos sólidos e perigosos, garantindo a preservação ambiental e a saúde pública. Este processo permite que as atividades sejam realizadas em conformidade com a legislação vigente, promovendo práticas sustentáveis e a economia circular.
Se pretende dar início ao processo de licenciamento de resíduos, aceda ao link abaixo e siga as instruções para submeter o seu pedido: