RESÍDUOS SÓLIDOS
Um compromisso com o ambiente e o bem-estar coletivo
Enquanto Autoridade Reguladora Nacional do setor, a ANAS lidera a construção de um sistema nacional de gestão de resíduos que seja eficiente, transparente e ambientalmente responsável. A missão é clara: promover o bem-estar das populações e garantir a proteção dos recursos naturais para as gerações atuais e futuras.
Instrumentos estratégicos
Plano Estratégico Nacional de Prevenção e Gestão de Resíduos (PENGeR 2016–2030)
MAIS INFORMAÇÃO
Planos multimunicipais, intermunicipais e municipais de ação
Outros planos estratégicos específicos
MAIS INFORMAÇÃO
Prevenção e Gestão de Resíduos
O Plano Interno de Prevenção e Gestão de Resíduos visa implementar práticas eficazes para a gestão sustentável dos resíduos gerados em cada atividade económica, reduzindo impactos ambientais e assegurando o cumprimento legal.
Modelo Plano Gestão Residuos de Construção
MAIS INFORMAÇÃO
Modelo Plano Interno de Prevenção e Gestão de Resíduos
MAIS INFORMAÇÃO
Produção e Gestão de Resíduos
De acordo com o Decreto-Lei 56/2015 de 17 de outubro, que estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos:
“Qualquer substância ou objeto de que o detentor se desfaz ou tem intenção ou obrigação de se desfazer”.
MAIS INFORMAÇÃO
Saneamento de Águas Residuais
Protegemos a saúde pública e o ambiente através da modernização dos sistemas de recolha, tratamento e reutilização das águas residuais.
Abastecimento de Água
Garantimos o acesso seguro à água potável, promovendo a equidade entre áreas urbanas e rurais e enfrentando os desafios da escassez hídrica.
Recursos Hídricos
Gerimos e protegemos as fontes de água, essenciais para o desenvolvimento sustentável e a resiliência ambiental de Cabo Verde.