1.Enquadramento:
Em economias que funcionam em sistema de ‘ilha’, principalmente em países em desenvolvimento, é comum que haja falta de água e de energia primária. Em acréscimo, o problema dos resíduos traz maiores pressões ambientais que devem ser geridas de acordo com as características técnicas e socio económicas locais, para permitir o desenvolvimento sustentável.
Em 1995, ano base do inventário de gases com efeito de estufa (GEE) de Cabo Verde, os resíduos sólidos e águas residuais eram responsáveis neste país por cerca de 10% do total das emissões de GEE. Em particular, as emissões de CH4 aumentaram 19% entre 1995 e 2000, sendo que em 2000 as emissões do sector de resíduos representaram 32% do total das emissões de CH4, com a deposição de resíduos sólidos a ser responsável por 97% desse valor. Com 10 ilhas, a tipologia de gestão de resíduos em Cabo Verde é variável, sendo em alguns casos geridos através de parcerias público-privadas e em outros através dos próprios municípios. Em consciência deste contexto, surge o Projeto Roadmap dos Resíduos de Cabo Verde, financiado pela Cooperação Portuguesa, ao abrigo da Iniciativa Portuguesa de Implementação Imediata em Matéria de Alterações Climáticas (FastStart), através da Agência Portuguesa do Ambiente, Fundo Português de Carbono e Camões Instituto da Cooperação e da Língua, cuja execução realiza-se em duas fases.
2. Objetivo global do projeto
Promover o cumprimento do objetivo do milénio de assegurar a sustentabilidade ambiental através do desenvolvimento de um Roadmap de resíduos, que contempla a elaboração do Plano Estratégico de Gestão de Resíduos (PENGeR) de Cabo Verde, em linha com os objetivos da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas e do Protocolo de Quioto, no setor dos resíduos e alterações climáticas;
Definir ações de capacitação e sensibilização na temática da gestão de resíduos e das alterações climáticas;
Elaborar planos operacionais de gestão de resíduos, que irão permitir aos municípios a implementação de sistemas de gestão de acordo com as orientações estratégicas do Plano Estratégico de Gestão de Resíduos (PENGeR), porém enquadrada com a realidade de cada município.
3. Fases do projeto
1ª fase: diagnóstico da produção e gestão de resíduos a nível nacional em colaboração com todos os municípios, sector privado e toda a sociedade civil de forma em geral. Esta etapa ficou concluída com a elaboração do Plano Estratégico Nacional de Prevenção e Gestão de Resíduos em Cabo Verde, designado, de forma simplificada, de PENGeR.
Esta fase integrou as seguintes valências:(1) o diagnóstico alargado à produção e gestão de resíduos, (2) a avaliação ao quadro legal, normativo e institucional de suporte à gestão de resíduos, (3) a proposta de soluções técnicas, de gestão e de suporte, com base na análise multicritério realizada, e (4)
O PENGeR, foi socializado com todos intervenientes, atores diretos e indirectos, assim como toda a sociedade civil Cabo-verdiana e foi aprovado pelo Decreto Lei, nº.32 de 21 de Abril de 2016.
2ª fase: realização de um programa de formação/informação e sensibilização junto dos diversos atores da sociedade civil, bem como, a elaboração de planos operacionais de gestão dos resíduos.
4. Resultados esperados:
Relatório da caracterização da produção de resíduos e diagnóstico de locais de deposição e tratamento de resíduos e outras atividades relacionadas feito;
Plano Estratégico Nacional de Prevenção e Gestão de Resíduos - PENGeR elaborado; População, serviços, indústria e quadros técnicos capacitados em recolha, tratamento, e gestão de resíduos;
Projeto demonstrador da operacionalização de gestão de resíduos desenvolvido.
5. Montante global do Projeto: 1.5 Milhões de Euros
6. Apoio/Financiamento: Agência Portuguesa do Ambiente, Fundo Português de Carbono, Camões Instituto da Cooperação e da Língua
7. Entidade executante: ANAS; Ecovisão, Águas de Portugal Internacional, TESE,
8. Duração: 36 meses
Data de inicio: Dezembro de 2014
Data da conclusão: Novembro de 2017