1. Enquadramento
O arquipélago de Cabo Verde tem enfrentado vários desafios relacionados com a disponibilização de água suficiente para o uso normal das pessoas. Ainda assim, a garantia da água para a geração actual e futura é o maior desafio do país no planeamento e gestão sustentável dos recursos hídricos. Persiste alguma complexidade na gestão da água, dado a existência de muitos entraves e desafios: a posse da água não está bem clara, o que dificulta a gestão ao nível da bacia; os conflitos sociais são frequentes quanto ao uso da água e acresce que a população rural não está devidamente integrada na gestão dos recursos hídricos. Por outro lado, o aumento da população, o desenvolvimento urbanístico e o crescimento das necessidades de água para rega, turismo e indústria, aliados à seca dos últimos anos, têm provocado situações de carência, que tendem a agravar-se com o tempo. Assim como muitas das pequenas ilhas Cabo Verde não possui grandes bacias hidrográficas e áreas de captação que permitem a formação de extensas massas de água de superfície ou grandes fontes subterrâneas de água, dado a pequenez da sua dimensão e da quantidade limitada de superfície terrestre. O impacto da crescente demanda por água, aliada à diminuição da disponibilidade de recursos hídricos, representa um grande desafio para o desenvolvimento sustentável para o arquipélago e para os outros países.
Perante este cenário torna-se necessário um novo paradigma de gestão e governança da água. Este novo paradigma é materializado no conceito de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH). Nessa linha, nasce o projeto de Gestão Integrada dos recursos Hídricos nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento nos Oceanos Atlântico e Indico (GIRH PEID OAI), financiado pelo Global Environment Facility (GEF) cujo objetivo é fortalecer o compromisso e a capacidade dos países participantes de implementar uma abordagem integrada para a gestão de recursos de água doce, com objetivo de, a longo prazo, aumentar a capacidade desses países de planear e gerir os seus recursos hídricos e ecossistemas em bases sustentáveis.
2. Descrição:
O objetivo geral do projeto é ajudar os países realizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o Objetivo 6 sobre água e saneamento, o Objetivo 13 sobre ações climáticas, o Objetivo 14 sobre a vida submarina e o Objetivo 15 sobre a vida na terra. É também uma resposta direta Samoa Pathway, o documento final da Terceira Conferência Internacional de Pequenos Estados Insulares
em Desenvolvimento.
O projeto é implementado por duas agências, o PNUA e o PNUD. O UNOPS (Base na África Oriental e Clusters de Água e Energia) é a agência executora das componentes respetivas.
3. Objetivo
Reforçar o empenho e a capacidade dos seis países participantes para implementar uma abordagem integrada na gestão dos recursos de água doce, com o objetivo de a longo prazo melhorar a sua capacidade de planear e gerir os recursos aquáticos e os ecossistemas numa base sustentável.
4. Estrutura do projeto
Componente C2: Desenvolver Quadros de Indicadores de GIRH e UEA nacionais e regionais em todos os países (implementada pelo PNUA, executada pela Base do UNOPS na África Oriental) de forma a assegurar a implementação da GIRH a nível nacional, baseada numa melhor recolha de dados desagregados por género.
Componente C3: Reforma Política, Legislativa e institucional em matéria de GIRH e Uso Eficiente da Água (UEA) (implementada pelo PNUA, executada pela Base do UNOPS na África Oriental). Esta componente apoia a mudança e a remodelação institucional, incluindo os mecanismos de financiamento adequados e apoio/desenvolvimento da vontade política para fomentar políticas e planos de GIRH.
Componente C4: Desenvolvimento de Capacidades, Intercâmbio de Conhecimentos e Aprendizagem e Replicação (implementada pelo PNUA, executada pela Base do UNOPS na África Oriental). Esta componente tem por objetivo apoiar a capacidade das partes interessadas nacionais para o intercâmbio de conhecimentos, experiências e melhores práticas.
5.Âmbito do Projeto: regional
6.Parceiros: PNUA, PNUD, UNOPS
7.Montante: 50,092535 USD
8.Financiador:
GEF: USD 10,670,000
Co-financiamento: USD 39,422,535